quinta-feira, 29 de março de 2012
Praticante do candomblé, aluno de SP diz sofrer bullying após aula com leitura da Bíblia
Do UOL, em São Paulo
Um estudante de 15 anos teria sido alvo de bullying em uma escola estadual de São Bernardo do Campo por causa de sua religião – o candomblé. As provocações começaram após o jovem se recusar a participar de orações e da leitura da Bíblia durante as aulas de história, ministradas por uma professora evangélica. O aluno cursa o 2º ano do ensino médio na escola Antonio Caputo, no Riacho Grande.
Segundo o pai do aluno, Sebastião da Silveira, 63, faz dois anos que o filho comenta que a professora utilizava os primeiros vinte minutos da aula para falar sobre a sua religião. “O menino reclamava e eu dizia para ele deixar isso de lado, para não criar caso. Ela lia a Bíblia e pedia para os alunos abaixarem a cabeça, mas isso ele não fazia, porque não faz parte da crença dele”, disse.
Silveira acredita que a atitude da professora incentivou os alunos a iniciarem uma “perseguição religiosa” contra seu filho. “No fim de fevereiro, comecei a achar meu filho meio travado, quieto. Um dia ele me ligou pedindo para eu ir buscá-lo na escola, quando cheguei lá tinham feito uma bola de papel cheia de excremento pulmonar e tacaram nas costas dele. Cheguei na escola e ele estava todo sujo”, contou.
Em outro episódio, fizeram cartazes com a foto de um homem e uma mulher vestindo roupas características do candomblé e escreveram que aqueles eram os pais do estudante. A pedido da família, o menino foi trocado de sala, mas não quer mais ir para a escola e apresenta problemas de fala, como gagueira, e ansiedade.
O pai disse que foi até a unidade de ensino para conversar com a professora de história sobre as orações antes da aula: “Ela se mostrou intransigente e falou que era parte da didática dela. Eu disse que se Estado é laico, alunos de todas as religiões frequentam as aulas e devem ser respeitados, mas ela afirmou que não ia parar”. Silveira já fez um boletim de ocorrência e pretende procurar o Ministério Público hoje (29) para pedir garantias na segurança do filho.
Segundo a presidente da Associação Federativa da Cultura e Cultos Afro, Maria Emília Campi, o bullying não foi só com o aluno, foi com a família toda. “A partir do momento que você tem professores que assumem uma posição religiosa dentro da sala de aula, exigindo uma atitude de submissão, a gente percebe que fica muito mais difícil combater o preconceito, porque a escola está incentivando o bullying”, afirmou.
Secretaria investiga o caso
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou, em nota, que “a Diretoria Regional de Ensino de São Bernardo do Campo instaurou uma apuração preliminar para verificar se procede a alegação do aluno”. Segundo a secretaria, uma equipe de supervisores foi até a unidade na terça-feira (27), para averiguar as primeiras informações.
De acordo com a nota, o proselitismo religioso nas unidades estaduais é vetado, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases.
A reportagem do UOL entrou em contato com a diretora da escola. Ela não quis se pronunciar, mas disse que todas as informações sobre o caso seriam repassadas pela Secretaria de Educação.
Em outro episódio, fizeram cartazes com a foto de um homem e uma mulher vestindo roupas características do candomblé e escreveram que aqueles eram os pais do estudante. A pedido da família, o menino foi trocado de sala, mas não quer mais ir para a escola e apresenta problemas de fala, como gagueira, e ansiedade.
O pai disse que foi até a unidade de ensino para conversar com a professora de história sobre as orações antes da aula: “Ela se mostrou intransigente e falou que era parte da didática dela. Eu disse que se Estado é laico, alunos de todas as religiões frequentam as aulas e devem ser respeitados, mas ela afirmou que não ia parar”. Silveira já fez um boletim de ocorrência e pretende procurar o Ministério Público hoje (29) para pedir garantias na segurança do filho.
Segundo a presidente da Associação Federativa da Cultura e Cultos Afro, Maria Emília Campi, o bullying não foi só com o aluno, foi com a família toda. “A partir do momento que você tem professores que assumem uma posição religiosa dentro da sala de aula, exigindo uma atitude de submissão, a gente percebe que fica muito mais difícil combater o preconceito, porque a escola está incentivando o bullying”, afirmou.
Secretaria investiga o caso
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou, em nota, que “a Diretoria Regional de Ensino de São Bernardo do Campo instaurou uma apuração preliminar para verificar se procede a alegação do aluno”. Segundo a secretaria, uma equipe de supervisores foi até a unidade na terça-feira (27), para averiguar as primeiras informações.
De acordo com a nota, o proselitismo religioso nas unidades estaduais é vetado, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases.
A reportagem do UOL entrou em contato com a diretora da escola. Ela não quis se pronunciar, mas disse que todas as informações sobre o caso seriam repassadas pela Secretaria de Educação.
sexta-feira, 2 de março de 2012
MP entra na Justiça para derrubar lei que obriga estudantes de Ilhéus a rezarem o "Pai Nosso"
Na ação, o órgão, através do procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e do assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, pede concessão de medida cautelar com objetivo de suspender “os efeitos da lei municipal na data da publicação”. Além disto, requer que seja julgado procedente o pedido e declarada a inconstitucionalidade total da lei.
“É uma lei que viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto”, informou a assessoria do MP.
“É evidente que a oração ‘Pai Nosso’ faz parte da liturgia do cristianismo, sendo, portanto, indiferente a outras crenças e religiões. Por isso, é mister fazer críticas ao parecer do relator da Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Ilhéus que aprovou a tramitação da lei ao afirmar que independente de crença ou religião, o Pai Nosso é a oração que todos devem fazer antes de iniciar suas atividades. A imposição de um determinado culto religioso por parte do Estado ofende de forma manifesta os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana”, disse o procurador-geral para Assuntos Jurídicos.
Moreira e Chaves destacaram, ainda, o aspecto “medieval” da lei por obrigar os cidadãos a participarem, independente da vontade. “A lei segue uma via contrária de direito a uma verdadeira emancipação política e sociocultural estabelecida nos atuais moldes do Estado laico e democrático”, afirmou Chaves. O UOL tentou entrar em contato com a Prefeitura de Ilhéus para comentar a ação do MP, mas não obteve resposta até o fechamento dessa matéria.
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